Agentes encontraram ônibus sem cinco de segurança e até com extintor de incêndio vencido ou não condizente com o tamanho do veículo.
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada em 30 de outubro e divulgada nesta quinta-feira (18) encontrou irregularidades no transporte escolar de alunos da rede municipal de cinco cidades do Alto Tietê.
Os casos mais graves estão em Arujá, Itaquaquecetuba e Poá, onde foram encontrados veículos sem condições de uso.
As equipes vistoriaram ainda Ferraz de Vasconcelos e Suzano.
A operação do TCE mobilizou 279 agentes da fiscalização no interior e no litoral do Estado, simultaneamente, em 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de 251 escolas municipais.
Irregularidades encontradas no transporte escolar municipal
- Extintor vencido ou não condizente
- Ônibus ou crianças sem cinco de segurança
- Motorista sem curso de transporte escolar
- Motorista com multa grave ou gravíssima
- Motorista não apresentou certidão negativa criminal
- Ônibus sem painel ou tacógrafo
- Veículo sem licenciamento 2018
- Ônibus não fiscalizados no semestre pelo Ciretran
Apenas 11% dos alunos matriculados na rede municipal das cinco cidades do Alto Tietê fiscalizadas pelo TCE utilizam o transporte escolar no deslocamento casa-escola. Segundo os dados dos relatórios, são 113.420 alunos, dos quais 12.978 utilizam o serviço de transporte oferecido pelas prefeituras.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou que no caso dos veículos da empresa terceirizada sem painéis, eles foram furtados no dia 30 de outubro do ano passado e depois foram substituídos. A empresa inclusive comunicou o Tribunal de Contas do Estado e acrescentou que o município não recebe nenhum recurso do Estado para custear esse tipo de transporte e que pretende reforçar a fiscalização para oferecer um serviço de qualidade.