Segundo TRE-SP, municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno se nenhum dos candidatos ao Poder Executivo conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aponta que 28 dos 645 municípios do Estado podem ter segundo turno para a escolha de prefeito e vice-prefeito. Nessa lista estão as três maiores cidades do Alto Tietê: Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.
De acordo com o TRE-SP, a Constituição Federal (art. 29, II) determina que, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, deve haver eleição em segundo turno para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir no primeiro turno mais da metade dos votos válidos.
Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo. Essas 28 cidades juntas somam mais de 19 milhões de eleitores paulistas (56,78% do total do Estado, que possui 33.565.294 eleitores). Todo o país vai às urnas no dia 15 de novembro, mas, nestes municípios, os eleitores poderão precisar voltar no dia 29 de novembro, caso a disputa não seja decidida no primeiro turno.
No caso das três cidades do Alto Tietê, que têm a possibilidade de segundo turno, o total de eleitores é de mais de 770 mil. De acordo com o TRE-SP, Itaquaquecetuba tem 239.226 eleitores, Mogi das Cruzes tem 319.826 e Suzano 217.959.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano foram adiados pela Emenda Constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho.
