Segundo o município, ação foi acompanhada por técnicos das Secretarias de Segurança e de Meio Ambiente e pela Guarda Civil Municipal.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba interditou dois aterros clandestinos no bairro Rio Abaixo. A ação foi acompanhada por técnicos das Secretarias de Segurança e de Meio Ambiente, além da Guarda Civil Municipal.
Segundo a Prefeitura, caminhões e máquinas trabalhavam no lugar quando as equipes de postura e fiscalização chegaram. O município informou que os locais não vão poder receber qualquer tipo de material até que todas as documentações necessárias sejam emitidas.
A Prefeitura disse que, além da terra que pode ser vista na região, há a suspeita de que existam outros materiais prejudiciais ao meio ambiente no local.
“O que a gente não pode mais conceber são atividades poluidoras como esses tipos de descartes inertes, aterros clandestinos que acabam não só prejudicando o meio ambiente, mas principalmente que recursos naturais, como piscinões, reservas e áreas de mananciais, façam a acomodação natural das águas de chuva”, disse o prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues (PP), que também acompanhou a ação.
“Quando você aterra esses piscinões naturais, o leito calçado dos rios fica mais represado, mais curto, segurando e represando por mais tempo as águas. Os alagamentos nas regiões Fiorella, Vila Sônia, Maria Augusta e Vila Japão prejudicam todas essas famílias que sofrem há anos com essas enchentes”, completou Boigues.
De acordo com a Prefeitura, um termo de interdição é aplicado, e os responsáveis pelo aterro precisam comprovar, por meio de laudo técnico ambiental, qual é o material descartado na região.
Além disso, o município disse que os responsáveis ainda precisam efetuar o levantamento dos valores referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS), que não foram recolhidos até então. Se não houver esse levantamento, segundo a Prefeitura, a Secretaria de Receita fará o levantamento dos tributos para, então, aplicar a cobrança.
